Sistema de formação

PRIMEIROS CURSOS NO MUNDO E NO BRASIL

A primeira Escola de Odontologia do mundo foi criada em 1839, em Baltimore (EUA), o Colégio de Cirurgia Dentária. E, a partir de 1900, a Odontologia se consolidou como profissão na Europa e Estados Unidos.

Já no Brasil, o curso de Odontologia foi criado em 1884, por decreto imperial, vinculado às Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e de Salvador, que eram denominadas "Faculdades de Medicina do Império".

Em 1925, o curso de Odontologia do Rio de Janeiro foi transformado em Faculdade de Odontologia, ainda anexo à Faculdade de Medicina, tornando-se autônoma no ano de 1933.

Já o curso de Odontologia de Salvador, funcionou anexo à Faculdade de Medicina, no prédio do Terreiro de Jesus, pelo período de 60 anos. Em 1949, a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (FOUFBA) tornou-se autônoma. Atualmente é uma das 32 Unidades de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e localiza-se no Campus do Canela, no bairro de mesmo nome.

NÚMERO DE CURSOS

Os cursos de graduação em Odontologia são todos presenciais.

De acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2015:

• Dentre os 32.028 cursos de graduação presenciais existentes no Brasil, 241 são cursos de graduação em Odontologia. 
• Em relação à distribuição regional, no Sudeste existem 97 cursos de Odontologia, concentrando 40% do total; o Nordeste possui 54 cursos (23%); no Sul existem 48 cursos (20%); o Norte possui 22 cursos (9%); e o Centro-Oeste, 20 cursos (8%).
• Na Bahia, mais especificamente, existem 13 cursos de Odontologia.
  

ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E CATEGORIAS ADMINISTRATIVAS DAS IES

As Instituições de Ensino Superior (IES) de acordo com a organização acadêmica a qual pertencem, podem ser credenciadas como:

• Universidades: instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. Apresentam requisitos mínimos de titulação acadêmica (um terço de mestres e doutores) e carga de trabalho do corpo docente (um terço em regime integral). Possuem autonomia para criação de cursos e sedes acadêmicas e administrativas, expedição de diplomas, fixação de currículos e número de vagas, firmação de contratos, acordos e convênios, e demais ações, respeitando as legislações vigentes e a norma constitucional.
  
• Centros Universitários: instituições pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, caracterizando-se pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas. São semelhantes às Universidades no que diz respeito à estrutura, porém não estão definidos na Lei de Diretrizes e Bases e não apresentam o requisito da pesquisa institucionalizada. 
• Faculdades: atuam em um número pequeno de áreas do saber. Muitas vezes, são especializadas e oferecem apenas cursos em uma determinada área. Não possuem autonomia para criar programas de ensino.
  
• Institutos Federais (IF): unidades que visam à formação técnica, com capacitação profissional em diversas áreas. Oferecem ensino médio integrado ao ensino técnico, cursos técnicos, cursos superiores de tecnologia, licenciaturas e pós-graduação.
• Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET): instituições especializadas de educação profissional, públicas ou privadas, objetivando a qualificação de profissionais, nos vários níveis e modalidades do ensino, para os diferentes setores econômicos e a realização de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, oferecendo mecanismos para a educação continuada. 
  

Em relação às categorias administrativas ou formas de natureza jurídica, as IES podem ser classificadas como públicas ou privadas.

Públicas: criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público. Podem ser:

• Federais: quando subordinadas à União, podendo se organizar como Autarquias especiais ou Fundações públicas;
  
• Estaduais: mantidas pelos governos dos Estados ou do Distrito Federal e podem tomar as formas determinadas pelos respectivos sistemas;
  
• Municipais: providas pelas prefeituras municipais.

Privadas: mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

De acordo com o Censo da Educação Superior de 2015, os cursos de graduação em Odontologia são encontrados em Universidades, Centros Universitários e Faculdades, tendo sua maior concentração em Universidades. 

Dos 241 cursos existentes: 

• 137 são encontrados em Universidades (57%), sendo 32 cursos em universidades federais, 24 em estaduais, 3 em municipais e 78 em privadas; 
• 34 encontram-se em Centros Universitários (14%), sendo 2 em centros municipais e 32 em privados; 
• e 70 cursos em Faculdades (29%), encontrando-se 3 em faculdades municipais e 67 em privadas.
  

Dos 241 cursos de Odontologia, em 2015:

•  177 eram da categoria administrativa privada (73%) e apenas 64 de natureza pública (27%), sendo 32 federais; 24 estaduais e 8 municipais. Dos 13 cursos existentes na Bahia, apenas 3 são públicos (23%) e 10 privados (77%).
  

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS, CANDIDATOS INSCRITOS E INGRESSOS POR VESTIBULAR E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS

No que se refere ao número de vagas oferecidas, candidatos inscritos e ingressos por vestibular e outros processos seletivos nos cursos de graduação em Odontologia no Brasil, em 2015:

• foram oferecidas 27.395 vagas, sendo 4.805 públicas (18%) e 22.590 privadas (82%);
  
• com um total de 226.487 inscritos; 125.677 nos cursos de natureza pública (55%) e 100.810 nos cursos de natureza privada (45%);
• havendo 25.265 ingressos; 4.606 na rede pública (18%) e 20.659 na privada (82%).

Na Bahia, no mesmo período:

• foram oferecidas 1.587 vagas; 226 públicas (14%) e 1.361 privadas (86%);
• com um total de 17.129 inscritos; 10.971 nos cursos de natureza pública (64%) e 6.158 nos cursos de natureza privada (36%);
• havendo 1.652 ingressos; 216 na rede pública (13%) e 1.436 na privada (87%).

NÚMERO DE MATRICULADOS E CONCLUINTES

No que diz respeito ao número de matriculados nos cursos de Odontologia no país em 2015: 

• o total foi de 99.142 alunos, sendo 22.073 na categoria pública (22%) e 77.069 na privada (78%). No estado da Bahia foram 5.296 alunos matriculados; 1.104 na categoria pública (21%) e 4.192 na privada (79%).
  

Em relação ao número de concluintes dos cursos de graduação em Odontologia, em 2015: 

• no Brasil, foram 12.891 alunos; 3.313 da rede pública (26%) e 9.578 da privada (74%). Na Bahia, no mesmo período, foram 501 concluintes; 166 da rede pública (33%) e 335 da privada (67%).
  

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA

Perfil do egresso: a DCN instituiu em seu artigo 3º que: "O Curso de Graduação em Odontologia tem como perfil do formando egresso/profissional o Cirurgião Dentista, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor técnico e científico. Capacitado ao exercício de atividades referentes à saúde bucal da população, pautado em princípios éticos, legais e na compreensão da realidade social, cultural e econômica do seu meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da sociedade."

Objetivos do curso: o artigo 5º da DCN define os objetivos do profissional formado em Odontologia, entre eles estão:

"I - respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício profissional;

II - atuar em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, manutenção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, sensibilizados e comprometidos com o ser humano, respeitando-o e valorizando-o;

III - atuar multiprofissionalmente, interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoção da saúde baseado na convicção científica, de cidadania e de ética[...]"

Conteúdos: Em seu artigo 6º a DCN define que: "Os conteúdos essenciais para o Curso de Graduação em Odontologia devem estar relacionados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da família e da comunidade, integrado à realidade epidemiológica e profissional." Deste modo, segundo este artigo, os conteúdos devem contemplar as Ciências Biológicas e da Saúde, as Ciências Humanas e Sociais e as Ciências Odontológicas.

Tempo médio de formação: 5 anos

Para mais informações a respeito das Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Odontologia acesse: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES032002.pdf

GRADE CURRICULAR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UFBA

Turno: Diurno

Duração mínima: 5 anos

Duração máxima: 9 anos

Descrição profissional: O cirurgião dentista é um profissional que previne, diagnostica e trata das enfermidades, lesões e deformações dos dentes, maxilar e boca . Dai o cirurgião dentista deve prevenir as enfermidades, lesões e deformações como tais e suas sequelas; diagnosticar o mais precocemente possível os estados mórbidos de sua competência; tratar as enfermidades do dente, fundamentalmente a cárie e suas complicações; tratar as enfermidades e lesões dos tecidos de sustentação do dente; corrigir as más formações congênitas; corrigir as más oclusões; fazer a reposição das perdas dentais e maxilares; planificar, organizar, racionalizar e administrar serviços de odontologia; reconhecer as enfermidades gerais com repercussão bucal.

Carga horária: 

• 4.131 para componentes curriculares obrigatórios;
  
• 238 para componentes curriculares optativos;
  
• 100 para atividades complementares;
  
• totalizando 4.469 horas-aula.

Referências

• BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Superior, 2015.
  
• BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES 3/2002, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 10.
  
• CAVALCANTE, J. F. Educação superior : conceitos, definições e classificações. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2000, 54 p.
  
• Denominações das Instituições de Ensino Superior (IES). Disponível em:  https://www.dce.mre.gov.br/nomenclatura_cursos.html 
  
• Faculdade de Odontologia da UFRJ. Disponível em:  https://www.odontologia.ufrj.br/new2/index.php/quem-somoss 
  
• Grade curricular do curso de Odontologia da UFBA. Disponível em:  https://alunoweb.ufba.br/SiacWWW/ListaDisciplinasEmentaPublico.do?cdCurso=208140&nuPerCursoInicial=20072  
  
• Histórico da Faculdade de Odontologia da UFBA. Diponível em:  https://odo.ufba.br/historico 
  
• OLIVEIRA, E. S. et al. Odontologia. p. 89-112. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Dinâmica das graduações em saúde no Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 409 p.
• PIERANTONI, C. R. et al. Graduações em Saúde no Brasil: 2000-2010. Rio de Janeiro: Cepesc: IMS/UERJ, 2012, 228 p.