Média Salarial e Jornada de Trabalho

Segundo a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), está vigente desde o dia 1ª de janeiro de 2017 o valor atualizado do salário base dos Cirurgiões-Dentistas brasileiros, conforme atualização do salário mínimo nacional.

O novo valor do salário dos Cirurgiões-Dentistas da iniciativa privada é de R$5.622,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais) para o expediente diário de 8 horas e o valor de R$2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais) para o expediente de 4 horas diárias. 

O cálculo tem como base a Lei 3.999/61, que regulamenta a profissão de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, que conforme prevê em seu artigo 5º: fica fixado o salário-mínimo dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos a quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

A Lei 3.999/61 também estabelece a jornada mínima de trabalho de 2 e máxima de 4 horas, com direito a repouso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho exercido.

No caso do cálculo do salário de quem trabalha além ou aquém desses limites, deve ser considerado o salário mínimo hora, somado ao adicional de insalubridade em regra, observa-se também o grau máximo de insalubridade que corresponde a 40%, calculado sobre o salário profissional. Cabe ressaltar que no caso dos estados em que possuem Sindicatos de Odontologia ou Cirurgiões-Dentistas tenham realizados Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Dissídio Coletivo, fica vigente para qualquer circunstância o valor acordado nos referidos documentos. Já nos estados onde não possuem vigência de convenção ou dissídio coletivo, mas possui salário regional, o Cirurgião-Dentista recebe o previsto na Lei 3.999/61 somado ao regional.

O setor público não tem carga horária, nem piso salarial definido em lei. Segue as regras estabelecidas no concurso público e/ou no estatuto do servidor.

Confira abaixo na tabela para melhor compreensão:

A renda dos dentistas varia bastante de acordo com a região do país. De acordo com Morita et al (2010), as maiores remunerações para dentistas, por hora, são para os profissionais do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Acre e São Paulo.

Segundo o Relatório final: estudo de levantamento de aspectos demográficos, de formação e de mercado de trabalho das profissões de saúde de nível superior no Brasil entre 1991 e 2010, a tabela abaixo evidencia os indicadores da demanda dos empregos formais, destacando a média da remuneração mensal durante o ano de 1991 a 2012 que revela, por exemplo no ano de 2012, a remuneração real dos cirurgiões-dentistas em torno de R$3.723,31.

Referências 

• FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS - FNO. Disponível em: https://lookinformatica.com/wp/index.php/2017/01/19/fno-comunica-salario-minimo-regional-do-cirurgiao-dentista-em-2017/
• MORITA, M. C.; HADDAD, A. E.; ARAÚJO, M. E. Perfil atual e tendências do cirurgião-dentista brasileiro. In: Perfil atual e tendências do cirurgião-dentista brasileiro. Dental Press, 2010. 

• Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Relatório final: estudo de levantamento de aspectos demográficos, de formação e de mercado de trabalho das profissões de saúde nível superior no Brasil entre 1991 e 2010. Belo Horizonte, 2014.