O Dentista e o SUS

A inserção do cirurgião-dentista no SUS se dá, muitas vezes, devido à saturação do campo de trabalho privado, principalmente nos grandes centros. Assim, o trabalho na área de saúde bucal coletiva no setor público tem sido um nicho de mercado em plena expansão.

Primeiramente, é importante esclarecer que dentro da Saúde Coletiva, existe a Saúde Bucal Coletiva (SBC), que segundo Narvai e Frazão (2006) "(...) não se constitui de uma prática odontológica filantrópica desenvolvida com base no princípio da caridade, cujas ações e serviços destinam-se a consumidores "carentes" ou "pobres" (...). A SBC refere-se a todos os processos que, nas dimensões social, biológica e psicológica, operam na produção de determinadas condições de saúde bucal, em termos populacionais, incluindo tanto ações no campo da atenção à saúde bucal quanto às ações específicas do campo da assistência odontológica individual; a SBC é parte inseparável da Saúde Coletiva".

A SBC, no âmbito da saúde pública, ocorre por meio da inserção do dentista no SUS. Esta, segundo Kriger e Morita (2004), se constitui numa importante opção de mercado de trabalho para os profissionais da Odontologia.

Segundo Aerts et al. os cirurgiões-dentistas devem assumir diversos papéis para trabalharem no SUS, reorganizando suas práticas de saúde num modelo que extrapola puramente a "odontotécnica" para um modelo de promoção de saúde. Para isso, as autoras afirmam ser necessário que "ao arsenal tecnológico médico-sanitário tradicional também se incorporem outras tecnologias, como a comunicação social, o planejamento e a programação local. Com isso, as ações desenvolvidas se pautam pela pactuação de demandas e de necessidades identificadas pela equipe de saúde e população".

Esse profissional deve participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais voltadas para o planejamento de políticas públicas saudáveis e o desenvolvimento de ações de vigilância da saúde da coletividade. Essas ações também podem ser desenvolvidas em nível distrital, na dependência do tamanho do município e de sua organização político administrativa. As áreas de atuação envolvem: o PSF, as práticas de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e políticas públicas saudáveis (AERTS et al, 2004).

Dentre as ações desenvolvidas pelo cirurgião-dentista, para o desenvolvimento de políticas públicas saudáveis, destacam-se: ações de vigilância à saúde, de produtos fluorados, vigilância ambiental de resíduos tóxicos, vigilância epidemiológica de cárie e doença periodontal e a organização de um sistema de informação que permita o monitoramento da situação de saúde bucal, além de séries históricas, visando à avaliação.

Além disso, segundo Aerts et al. (2004), em nível central, as ações do cirurgião-dentista na equipe de vigilância se dirigem à educação em saúde, normatização e vigilância de serviços odontológicos, ações de controle e monitoramento da qualidade da água de abastecimento público, vigilância de produtos contendo flúor, controle de resíduos tóxicos e contaminados produzidos por estabelecimentos de saúde e vigilância epidemiológica das principais doenças bucais. No caso das ações de vigilância de serviços odontológicos, o objetivo é proteger a saúde da população de numerosos riscos reais ou potenciais e promover os meios necessários para garantir a segurança sanitária nesses ambientes.

Somado a isso, o cirurgião dentista pode trabalhar como auditor odontológico, no SUS, em Unidades de Saúde da Família (USF), que contam com a inserção da equipe de saúde bucal e outras que ofertam atendimento odontológico na Atenção Básica; e Unidades de Saúde que ofertam atendimento especializado de média e alta complexidade em Odontologia, em ambiente ambulatorial ou hospitalar (PEREIRA et al., 2010).

Um campo de atuação, do profissional em odontologia, que vem crescendo é a sua inserção na atenção primária, principalmente em nível local. Tomando-se como referência os campos de ação propostos pela Carta de Ottawa (WHO, 1986), as atribuições do dentista em nível local podem ser direcionadas para o fortalecimento de ações comunitárias, o desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação dos serviços de saúde.

Segundo Aerts et al. (2004), dentre as diferentes possibilidades de envolvimento do cirurgião-dentista com atividades comunitárias, sugere-se as seguintes: buscar parceria com ativistas comunitários para a formação de redes e alianças; apoiar a criação de hortas e pomares como meio de encorajar ações cooperativas e o consumo de alimentos saudáveis; associar-se com grupos comunitários ativos na promoção da saúde das mães e crianças, como, por exemplo, a pastoral da saúde; proporcionar a participação da população no planejamento e tomada de decisões em relação à saúde bucal da comunidade; desenvolver ações intersetoriais com outras instituições públicas ou privadas (ONGs, Sesi, Sesc, Universidades).

O cirurgião-dentista tem um papel importante no desenvolvimento de habilidades pessoais por meio de ações como: auxílio das pessoas na identificação de crenças prejudiciais à saúde; no incentivo ao exame das bocas de crianças e adultos no domicílio para a detecção de problemas e na orientação sobre locais para buscar ajuda; na capacitação de agentes comunitários e auxiliares (ACDs e THDs); no auxílio na educação continuada dos colegas; na atuação como educador em saúde bucal em equipes multidisciplinares e multiprofissionais; e em ações educativas coletivas (grupos, escolas, conselhos locais de saúde, associações), relacionadas ao estilo de vida, ao uso do flúor na água e à orientação sobre a higiene bucal (AERTS et al, 2004).

Além disso, o cirurgião-dentista pode atuar na reorientação dos serviços de saúde, por meio de Serviços odontológicos promotores de saúde, os quais envolvem a presença de profissionais com visão ampliada sobre o processo saúde-doença, capazes de entender as pessoas, levando em consideração os vários aspectos de sua vida, e não apenas um conjunto de sinais e sintomas restritos à cavidade bucal (AERTS et al, 2004).

Por fim, vale destacar o crescimento da atuação do cirurgião-dentista na Estratégia do Programa de Saúde da Família. Embora essa estratégia seja interessante enquanto abertura de campo de trabalho para o cirurgião-dentista e também importante como iniciativa de atenção bucal à comunidade, não se verifica um impacto significativo no ensino de graduação de forma a garantir uma mudança qualitativa na formação de recursos humanos, que contemple as necessidades de atuação no SUS (Kriger e Morita, 2004).

Referências

• AERTS, D., ABEGG, C., CESAR, K. O papel do cirurgião-dentista no Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2004, 9:131-8.
• KRIGER, L., MORITA, M. Mudanças nos cursos de Odontologia e a interação com o SUS. Rev ABENO. 2004; 4:17:21.
  
• NARVAI, P. C., FRAZÃO, P. Epidemiologia, política e saúde bucal coletiva. In: Antunes JLF, Peres MA. Fundamentos de Odontologia: epidemiologia da saúde bucal. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
  
• PEREIRA, A. C., et al. O mercado de trabalho odontológico em saúde coletiva: possibilidades e discussões. Arquivos em Odontologia, 2010, 46.4: 232-239.
• WHO (World Health Organization) 1986. Ottawa Charter on Health Promotion. Copenhagen:World Organization Regional Office for Europe.